Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Amazonas

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amazonas.

4.644 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 495/2025
Estabelece diretrizes para ações voltadas para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento do linfedema.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 497/2025
Dispõe sobre diretrizes para a Criação da Política Estadual de Dermatite Atópica, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 498/2025
Altera, na forma que especifica, a Lei Promulgada nº 241, de 31 de março de 2015, que: CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências (linha direta de denúncia de inacessibilidade)
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/05/2025

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