Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amazonas.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Câmara Municipal de Manacapuru/AM
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 114/2025
Dispõe sobre o Reconhecimento de cursos de Nível Superior Sequencial de Complementação de Estudos, e Formação Específica como título válido para fins de ingresso e desenvolvimento funcional no serviço público municipal, com base na Lei Federal nº 9.394/1996, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 23/05/2025
Projeto · Câmara Municipal de Tefé/AM
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2025
Outorga de Título de Cidadã Tefeense à Ilustríssima Senhora Teresa Canales Prado.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 22/05/2025
Projeto · Câmara Municipal de Tefé/AM
Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2025
Outorga de Título de Cidadão Tefeense ao Ilustríssimo Senhor Wladimir Lima Tavares de Lyra.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 22/05/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 04/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 04/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026