Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Paraíba

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.

9.418 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7507/2026
Concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Eliane de Lima, artisticamente conhecida como “Eliane, a Rainha do Forró”, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7508/2026
Institui a Política Estadual de Conscientização e Prevenção ao Uso Indevido de Esteroides Anabolizantes e Substância de Ação Anabolizante no Estado.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7509/2026
Institui o Programa Estadual “Gelo Social”, destinado ao fornecimento gratuito ou subsidiado de gelo para pescadores artesanais do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/06/2026

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