Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Bahia.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Votação · Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA
Requerimento nº 861 de 2025
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, junto as Secretárias Municipais de Saúde e de Desenvolvimento Social, requeiro a afixação de Placas Informativas em todas as Unidades de Saúde do município, bem como nos equipamentos da rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), como os Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, contendo orientações sobre o direito das gestantes e mães de entregarem voluntariamente seus filhos para adoção, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Resultado: Aprovada por unanimidade
15 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 26/06/2025 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA
Requerimento nº 862 de 2025
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Cultura – Kôca Tavares, requeiro a realização do Passeio Matuto como parte da programação oficial das festividades juninas deste ano.
Resultado: Aprovada por unanimidade
15 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 26/06/2025 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 03/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 03/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026