Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Bahia.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Votação · Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA
Requerimento nº 860 de 2025
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, junto ao Sr. William Campos - Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, requeiro que seja realizado a requalificação da Avenida Carlos Magalhães, especificamente no trecho que compreende a altura da Rua Veneza, no Bairro Tranquedo Neves III. A Avenida Carlos Magalhães é uma importante via de acesso e circulação dentro do BTN III, e sua requalificação com recapeamento asfáltico, sinalização e melhorias na drenagem, é uma necessidade urgente para garantir mobilidade, segurança e qualidade de vida à comunidade.
Resultado: Aprovada por unanimidade
15 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 16/06/2025 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA
Indicação nº 121 de 2025
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com a Ilustríssima Senhora Jamile de Souza Coelho, Secretária Municipal de Meio Ambiente de Paulo Afonso, e com a Ilustríssima Senhora Juliana Santos Guedes Tenório, Secretária Municipal de Serviços Públicos de Paulo Afonso, a necessidade da Criação de Ponto de Descarte de Entulhos e Materiais de Construção em Paulo Afonso. Assim, solicita que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de um ponto de descarte regular e controlado de entulhos e materiais de construção civil, com estrutura adequada para atender, especialmente, os carroceiros e pequenos transportadores de resíduos do município. Justifica-se esta proposição diante da crescente demanda por locais apropriados para o descarte desses materiais, bem como das dificuldades enfrentadas por carroceiros e profissionais informais que, na ausência de espaços regulamentados, acabam sendo levados a descartar os entulhos em locais inadequados, contribuindo para a degradação ambiental, entupimento de canais e prejuízos à saúde pública. A criação desse ponto de descarte representará um avanço significativo na gestão de resíduos da construção civil no município, promovendo o ordenamento urbano, a proteção ambiental e, ao mesmo tempo, o reconhecimento da importância do trabalho realizado pelos carroceiros na coleta e transporte desses materiais. Além disso, a iniciativa poderá ser associada a programas de reciclagem de resíduos da construção, gerando novas oportunidades de trabalho e renda para a população local, fortalecendo ações de inclusão social e de sustentabilidade. Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação desta Indicação, que visa melhorar a infraestrutura urbana, valorizar os trabalhadores informais e contribuir para uma cidade mais limpa, organizada e justa.
Resultado: Aprovada por unanimidade
15 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 15/06/2025 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 03/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 03/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026