Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7457/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de documento informativo ao consumidor contendo os motivos da recusa de concessão de crédito, empréstimo ou financiamento pelas instituições financeiras no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7458/2026
Institui a Rota Turística Estadual do Sertão Histórico e Cultural da Paraíba (Sousa; Cajazeiras; Pombal; São João do Rio do Peixe; Aparecida; Marizópolis; Santa Cruz; São Francisco, Vieirópolis; Lastro e São José da Lagoa Tapada) e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7459/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIDA, INCLUSAO, VALORES E AÇÃO - INSTITUTO VIVA, NESTE ESTADO DA PARAÍBA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 03/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 03/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026