Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 1231/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA ATIVA DA ZELADORIA URBANA, MEDIANTE PAINÉIS PÚBLICOS DE ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES, DEMANDAS E AÇÕES DE MANUTENÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/05/2026
Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 1232/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO GLAUCOMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/05/2026
Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 1234/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA SAÚDE NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DE AMBIENTE SEGURO DE TRABALHO E REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 13.270, DE 18 DE JULHO DE 2016.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 04/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 04/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026