Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa São Paulo.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Votação · Câmara Municipal de Registro/SP
Moção nº 174 de 2025
MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, e ao Exmo. Sr. Renato Feder, Secretário de Estado da Educação, para que cessem o processo de desmonte da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na rede estadual e adotem medidas urgentes para garantir a manutenção, ampliação e qualidade da oferta da modalidade.
Resultado: Aprovado
11 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 15/12/2025 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Registro/SP
Moção nº 176 de 2025
MOÇÃO DE REPÚDIO, dirigida ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Estado da Educação, no sentido de manifestar indignação e profundo desacordo com as Resoluções Seduc nº 162 e nº 163, ambas de 9 de dezembro de 2025, cujos efeitos têm causado prejuízos à estrutura administrativa e pedagógica das escolas estaduais, bem como à valorização e às condições de trabalho dos profissionais da educação.
Resultado: Aprovado
8 Sim × 3 Não
Última votação nominal em 15/12/2025 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 03/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 03/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026