Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amazonas.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 279/2025
Altera a Lei nº 1778 de 09 de janeiro de 1987, que “DISPÕE sobre o Estatuto do Magistério do estado do Amazonas e dá outras providências (O integrante do Grupo do Magistério com fibromialgia terá prioridade na Readaptação Permanente)
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/04/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Resolução Legislativa nº 19/2025
Concede a Medalha de Mérito Jurídico a Excelentíssima Senhora Dra. Diana Guimarães Azin, Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto à Suframa, Procuradora Federal da Advocacia-Geral da União.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/04/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Resolução Legislativa nº 21/2025
ALTERA a Resolução Legislativa nº 831, de 15 de dezembro de 2021, que institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o Diploma Mulher Cidadã Amazonense (alterar a nomenclatura da medalha para "Mulher Cidadã Amazonense Socorro Dutra Lindoso")
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/04/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 04/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 04/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026