Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Paraíba

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.

9.418 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7325/2026
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE MÉTODOS E DISPOSITIVOS QUE CAUSEM DOR, SOFRIMENTO OU DANO FÍSICO A ANIMAIS DURANTE O ADESTRAMENTO NO ESTADO DA PARAÍBA E ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7326/2026
Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba a tradicional festa de São Sebastião, realizada anualmente no município de São Sebastião de Lagoa de Roça, PB.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7327/2026
CRIA O SELO CONSTRUTORA PARCEIRA DO ESTADO, ESTABELECE CRITÉRIOS DE BOAS PRÁTICAS E REGULARIDADE FISCAL PARA O SETOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação

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