Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amazonas.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 230/2025
Institui a Semana da Arte Indígena.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/03/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 234/2025
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 7.116, de 03 de outubro de 2024, que "DISPÕE sobre a permanência e circulação de animais nas áreas de lazer, esporte e logradouros públicos" (criação, posse e circulação de cães das raças Pit Bull, Dobermann, Rottweiler, Fila Brasileiro e outras de características semelhantes)
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/03/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 235/2025
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.470, de 10 de outubro de 2023, que RESTRINGE a oferta de embutidos, enlatados e bebidas artificiais, na composição do Cardápio da Alimentação Escolar da rede pública de ensino, no âmbito do Estado do Amazonas (instituir o Programa de Conscientização Alimentar)
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/03/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 05/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 05/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026