Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Amazonas

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amazonas.

4.644 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Câmara Municipal de Manacapuru/AM
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 40/2025
Altera a Lei Municipal nº 1.313 de 19 de junho de 2023, que “Fica proibido a manipulação, a queima, a utilização e a soltura de fogos de artifício com estampido, permitido o manuseio apenas de fogos sem ruídos, em todo o Município de Manacapuru”.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/03/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 207/2025
Cria a Política de Conscientização e Prevenção do Traumatismo Cranioencefálico.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/03/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 211/2025
ALTERA, na forma que especifica, a Lei n° 6.660, de 22 de dezembro de 2023, para ampliar o direito à presença de acompanhante em exames ou procedimentos invasivos que envolvam exposição de intimidade e estabelecer outras providências .

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