Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Bahia.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Votação · Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA
Requerimento nº 780 de 2025
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, a Sr.ª Secretária de Saúde – Renata Fernandes do Nascimento Rosa, e a Sr.ª Secretária de Políticas para as Mulheres e Cidadania solicitando – Jéssica Sá, a implantação das Salas Lilás, nos serviços de saúde do município para atendimento as mulheres vitimas de violência, com acesso restrito e vedado a entrada de pessoas não autorizadas, especialmente do agressor, conforme a Lei federal nº 14.847/2024, que determina a criação desses ambientes. As Salas Lilás, se configuram como importantes instrumentos de proteção, pois proporcionam um ambiente de segurança, respeito e acolhimento as vítimas, além de ampliar a rede de apoio e proteção social. Principalmente nas unidades de saúde de maior fluxo, como o hospital Nair Alves de Souza, a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, PSF Santa Inês, PSF São João, PSF Delmiro Gouveia, PSF Centenário, Centro Especializado em Odontologia – CEU, entre outros.
Resultado: Aprovada por unanimidade
13 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 26/05/2025 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA
Indicação nº 106 de 2025
O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a construção da praça com a academia da saúde e parquinho (com brinquedos atípicos) do povoado Lagoa do Rancho (em frente a Igreja Católica), município de Paulo Afonso.
Resultado: Aprovada por unanimidade
17 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 25/05/2025 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 04/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 04/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026