Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Ceará

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Ceará.

4.768 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 339/2025
CONSIDERA DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL, DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL, O TEATRO DE BONECOS DO ESTADO DO CEARÁ.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 333/2025
DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE CONSUMO E A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS, PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR, E PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 334/2025
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABAFADORES DE RUÍDO PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/05/2025

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