Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amazonas.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 161/2025
Institui o programa de incentivo à pesquisa e desenvolvimento de tecnologias de reúso de água para agricultura sustentável no Estado do Amazonas.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 166/2025
Estabelece diretrizes para a criação de editais para seleção de projetos e programas com fins de prevenção, combate e controle da mortalidade infantil e fetal, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 167/2025
Altera, na forma que especifica, a Lei Promulgada nº 241, de 31 de março de 2015, que: CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências (incluir o ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) na formação inicial e contínua de policiais militares, bombeiros militares, policiais civis, agentes penitenciários e paramédicos)
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/02/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 05/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 05/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026