Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rondônia.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Votação · Câmara Municipal de Porto Velho/RO
Requerimento nº 99 de 2025
Requerimento nº 99/2025/GVDS/CMPV, de autoria do Vereador Dr. Santana , que "Requer a realização de Audiência Pública no dia 24 de setembro de 2025, às 10:00 horas, no Plenário Bohemundo Alvares Affonso, Câmara Municipal de Porto Velho, com a finalidade de tratar sobre a Regularização Fundiária do Bairro do Nacional.
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
21 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 17/09/2025 · Aprovada por maioria absoluta
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO
VETO PARCIAL OU TOTAL nº 1 de 2024
MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004-CMNM/2024 Excelentíssimo Senhor Presidente, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 60 da Lei Orgânica Municipal, decidi VETAR TOTALMENTE o Projeto de Lei Legislativo 004-CMNM/2024, originário dessa Casa de Leis que Dispõe Dispõe sobre a reserva de vagas nos concursos públicos e seleções simplificadas no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Nova Mamoré-RO.
Resultado: REJEITADO POR MAIORIA DOS VOTOS
0 Sim × 9 Não
Última votação nominal em 17/09/2025 · REJEITADO POR MAIORIA DOS VOTOS
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 04/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 04/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026