Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Paraíba

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.

9.418 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7186/2026
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Centro de Desenvolvimento Integral Renascer.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7187/2026
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL E RECRATIVA PROJETO INCENTIVAR, no Município de Patos/PB, e determina outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7188/2026
Estabelece medidas de transparência em atendimentos realizados com crianças e adolescentes em ambientes reservados no Estado da Paraíba, e determina outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/05/2026

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