Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Ceará.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 369/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO CHANCELER JOSÉ JANGUIÊ BEZERRA DINIZ.
Em tramitação
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 371/2026
DENOMINA EEMTI ESCRITORA CAROLINA MARIA DE JESUS A ESCOLA CRIADA PELO DECRETO N.º 37.078/2026, LOCALIZADA NA RUA MANDACARU, N.º 1048, BAIRRO JANGURUSSU, NA CIDADE DE FORTALEZA.
Em tramitação
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 372/2026
INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL INTEGRADO DE INTELIGÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - SEIIC, CRIA O BANCO ESTADUAL INTEGRADO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS - BEIIE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 373/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO HABITACIONAL AOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ E ESTABELECE DIRETRIZES PARA AMPLIAÇÃO DO ACESSO À MORADIA PRÓPRIA, EM ARTICULAÇÃO COM PROGRAMAS HABITACIONAIS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS.
Em tramitação
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 05/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 05/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026