Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Ceará.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 900/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA CAMINHOS DO HIDROGÊNIO VERDE POPULAR, DESTINADO A FOMENTAR A PRODUÇÃO DESCENTRALIZADA DE HIDROGÊNIO VERDE E DE ENERGIA RENOVÁVEL PARA USOS EM MICRO USINAS COMUNITÁRIAS, CASAS DE FARINHA, FORRAGEIRAS, PEQUENAS GRANJAS, ENGENHOS E DEMAIS ATIVIDADES PRODUTIVAS DE PEQUENOS PROPRIETÁRIOS RURAIS, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL, PRESERVAÇÃO DA CULTURA NORDESTINA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
Em tramitação
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 902/2025
ASSEGURA PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA ESCOLA DA REDE PÚBLICA ESTADUAL MAIS PRÓXIMA À RESIDÊNCIA OU AO LOCAL DE TRABALHO DE SEUS RESPONSÁVEIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 903/2025
ESTABELECE PUNIÇÕES PARA AGENTES PÚBLICOS OU PRIVADOS QUE OBSTRUÍREM A FISCALIZAÇÃO DE DEPUTADO ESTADUAL NO ESTADO DO CEARÁ EM ÓRGÃOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 05/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 05/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026