Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amazonas.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Votação · Câmara Municipal de Parintins/AM
Indicação nº 1193 de 2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, que adote as medidas necessárias para a elaboração e encaminhamento a esta Casa Legislativa de projeto de lei destinado à instituição de uma Política Municipal de Incentivo ao Esporte, contemplando mecanismos de incentivo fiscal e outras formas de apoio a projetos esportivos, observadas a Lei Complementar Federal nº 222/2025, a Lei Orgânica Municipal e a legislação tributária, orçamentária e fiscal aplicável, e dá outras providências.
Resultado: Aprovado por unanimidade
12 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 26/08/2026 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Parintins/AM
Indicação nº 1194 de 2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer – SEMJEL, a adoção das medidas necessárias para orientar, apoiar e estimular as instituições e entidades esportivas do Município a realizarem seu cadastramento no Sistema da Lei de Incentivo ao Esporte – SLI e a apresentarem projetos aptos à captação de recursos federais, e dá outras providências.
Resultado: Aprovado por unanimidade
12 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 26/08/2026 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 28/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 28/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026