Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtro ativo (toque ou clique para tirar):
Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 1070/2026
INSTITUI O PROGRAMA “MÃOS QUE TRANSFORMAM: JOÃO PESSOA DE TODOS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 22/04/2026
Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 1071/2026
INSTITUI O PROGRAMA “COSTURANDO O FUTURO” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E A GERAÇÃO DE RENDA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 22/04/2026
Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 1072/2026
POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE SONORA EM SEMÁFOROS. (ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 12.165/11, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO NOS SEMÁFOROS DE SINAIS SONOROS QUE PERMITAM A FACILITAÇÃO DO TRÂNSITO AOS DEFICIENTES VISUAIS NAS PRINCIPAIS VIAS E ESTABELECIMENTOS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA)
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 22/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 05/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 05/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026