Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rondônia.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Câmara Municipal de Guajará-Mirim/RO
Projeto de Lei - Legislativo nº 44/2025
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Guajará-Mirim as Etapas de Pesca Esportiva Masculina e Feminina, em conformidade com as diretrizes do Ministério da Pesca e Aquicultura, e dá outras providências.
Em tramitação
11 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 25/08/2025 · Aprova por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de Guajará-Mirim/RO
Projeto de Lei - Legislativo nº 45/2025
Reconhece a relevância da atuação do profissional de Gestão Ambiental no âmbito do Município de Guajará- Mirim/RO e dá outras providências.
Em tramitação
11 Sim × 0
Última votação nominal em 25/08/2025 · Aprova por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 05/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 05/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026