Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Bahia.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Votação · Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA
Indicação nº 99 de 2026
INDICA ao Exmo. Sr. Mário César Barreto Azevedo, Prefeito do Município de Paulo Afonso, em conjunto com o Exmo. Sr. Rodrigo Coppieters Barbosa- Procurador-Geral do Município, que sejam adotadas as providências jurídicas, administrativas e legislativas necessárias para promover o reenquadramento funcional dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo de Técnico em Enfermagem, observados os requisitos legais aplicáveis.
Resultado: Aprovada por unanimidade
13 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 24/08/2026 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA
Moção nº 25 de 2026
A Câmara Municipal de Paulo Afonso, legítima representante do povo pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na ata de seus trabalhos MOÇÃO DE APLAUSOS à BUMAX Contabilidade, em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido em nosso município, contribuindo de forma significativa para o fortalecimento do empreendedorismo, da gestão empresarial e do desenvolvimento econômico local.
Resultado: Aprovada por unanimidade
13 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 24/08/2026 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 28/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 28/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026