Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Santa Catarina.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Votação · Câmara Municipal de Luiz Alves/SC
Requerimento nº 73 de 2026
requer seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe se existe pedido, estudo técnico ou previsão de unificação dos horários de atendimento da CELESC e da CASAN no Município de Luiz Alves.
Resultado: Aprovado por unanimidade
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 13/07/2026 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Luiz Alves/SC
Requerimento nº 74 de 2026
requer seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, preste as seguintes informações: 1. Se a suspensão da dispensação de antibióticos e demais medicamentos nas farmácias das Unidades Básicas de Saúde ocorrerá em todas as unidades do Município ou apenas em unidades específicas; 2. Qual o fundamento técnico e legal que motivou a centralização da dispensação desses medicamentos na Farmácia Municipal e na Unidade Básica de Saúde Samuel José Kohler e identificá-los; 3. Quais medidas serão adotadas pela Administração Municipal para garantir o acesso da população residente em localidades mais distantes, especialmente daqueles que possuem dificuldades de deslocamento, aos medicamentos prescritos pela rede pública de saúde.
Resultado: Aprovado por unanimidade
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 13/07/2026 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 28/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 28/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026