Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6953/2026
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DAS PESSOAS NEURODIVERGENTES, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PAIS E CUIDADORES DE CRIANÇAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, BASEADO NO MODELO “CAREGIVER SKILLS TRAINING – CST”, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6954/2026
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SALAS DE REGULAÇÃO SENSORIAL NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6955/2026
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos Turísticos e Culturais do Estado da Paraíba, a encenação da Paixão de Cristo realizada no Município de Guarabira, durante a Semana Santa, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 05/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 05/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026