Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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TemaSó os projetos do Congresso têm tema.

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Estado: Amapá

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amapá.

1.939 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Câmara Municipal de Porto Grande/AP
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 63/2025
Dispõe sobre a inclusão obrigatória de um Dia Gospel na programação oficial do Festival do Abacaxi, no município de Porto Grande, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/07/2025
Projeto · Câmara Municipal de Porto Grande/AP
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 67/2025
Dispõe sobre a denominação do Balneário Municipal do município de Porto Grande e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/07/2025
Projeto · Câmara Municipal de Porto Grande/AP
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 55/2025
PROJETO DE LEI - FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “DIA MUNICIPAL DO QUADRILHEIRO A SER COMEMORADO NO DIA 27 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação

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