Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rondônia.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Votação · Câmara Municipal de Guajará-Mirim/RO
Requerimento Legislativo nº 109 de 2025
O presidente desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer, após ouvido o Douto Plenário, a realização de Audiência Pública para tratar da necessária e urgente reforma do Museu Municipal de Guajará-Mirim. A audiência deverá ocorrer no dia 01 de julho de 2025, a partir das 14hs, nas dependências da Câmara Municipal. Convidados e interessados: Prefeito e Vice-Prefeito Municipal Representantes da Usina Hidrelétrica de Jirau Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFAM) Associação Amigos do Museu Universidade Federal de Rondônia (UNIR) Instituto Federal de Rondônia - IFRO Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo Demais autoridades municipais Comunidade em geral
Resultado: Aprova por unanimidade
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 29/07/2025 · Aprova por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Guajará-Mirim/RO
Requerimento Legislativo nº 110 de 2025
O vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, a realização de uma Audiência Pública com a presença do Diretor do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais IPREGUAM, com o objetivo de discutir e esclarecer questões referentes à atualização das leis que regem o referido Instituto, audiência a ser realizada no dia 25 de Junho de 2025 (Quarta Feira), às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Guajará-Mirim.
Resultado: Aprova por unanimidade
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 29/07/2025 · Aprova por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 06/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 06/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026