Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 637/2026
Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Eliane Moura dos Santos Galdino, Prefeita do Município de Pocinhos, em reconhecimento à sua destacada trajetória de vida pública, aos relevantes serviços prestados à população paraibana e às importantes contribuições para o desenvolvimento social e administrativo do Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/03/2026
Projeto · Câmara Municipal de Vieirópolis/PB
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 1/2026
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no âmbito do Município de Vieirópolis-PB, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6623/2026
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO E DIVULGAÇÃO ELETRÔNICA DA ESCALA DE PLANTÃO MÉDICO E DA EQUIPE DE ENFERMAGEM EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE ESTADUAIS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 06/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 06/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026