Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6603/2026
AUTORIZA A INCLUSÃO DE REGISTRO DE HORAS DE VOLUNTARIADO COMUNITÁRIO NO HISTÓRICO ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6604/2026
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "TUTORIA DE PARES" NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA PARAÍBA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6605/2026
AUTORIZA A ORGANIZAÇÃO VOLUNTÁRIA DE "CARAVANAS DO CAMINHO SEGURO" PARA O TRAJETO ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 06/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 06/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026