Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rondônia.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Câmara Municipal de Porto Velho/RO
Projeto de Resolução nº 830/2025
Dispõe sobre a alteração dos arts. 133, §4º, e 163, §3º, da Resolução nº 254, de 11 de outubro de 1991 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Velho, para dispor sobre a inexistência de limites à apresentação de moções e concessão de honrarias, condicionando se a entrega e tramitação à disponibilidade da Casa Legislativa.
Fora de tramitação
16 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 24/06/2025 · Aprovada por maioria absoluta
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO
REQUERIMENTO nº 11 de 2025
O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no sentido de endossar o presente REQUERIMENTO para MOÇÃO DE APLAUSOS para prestigiar a Secretaria de Educação (SEMED) e as escolas municipais: Napoleão Lobo de Miranda, Manoel José dos Santos, Luciana Maronari e Maria Aleuda Nunes de Souza pelo grande feito aos programas educacionais coordenados pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO), na pessoa do Conselheiro Paulo Cury.
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 24/06/2025 · APROVADO POR UNANIMIDADE
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 06/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 06/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026