Projetos e votações
O que está sendo votado Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações · Panóptico
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso , já com a votação de quem representa Minas Gerais.
35.278 resultados Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
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Só os projetos do Congresso têm tema.
Última votação nominal em 08/06/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Cambuquira/MG
Requerimento nº 173 de 2026
O Vereador DOMINGOS ALVES FERREIRA RIBEIRO , requer a Vossa Excelência, após ouvido o Soberano Plenário, que seja enviado Ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando, por intermédio da Secretaria competente (Saúde/Meio Ambiente), as seguintes informações: 1 - Qual o custo operacional total mensal para a manutenção do Canil Municipal (incluindo funcionários, alimentação, medicamentos, energia, água, etc.)? 2 - Favor detalhar os gastos com: - Alimentação (Ração): R$ ____ - Medicamentos/Veterinário: R$ ____ - Funcionários/Terceirizados: R$ ____ - Manutenção/Estrutura: R$ ____ 3 - Qual o número atual de animais abrigados e a capacidade máxima? 4 - Existem contratos com empresas terceirizadas atuando no canil? Se sim, quais e qual o valor de cada contrato? 5 - Existem parcerias com ONGs ou associações protetoras de animais? Se sim, qual a contrapartida financeira do município?
Resultado: Aprovado
Última votação nominal em 08/06/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Cambuquira/MG
Requerimento nº 174 de 2026
Nos termos regimentais,MAICON RIBEIRO EDUARDO,requer após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao setor responsável pela proteção e bem-estar animal do Município, para que encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informações e documentos referentes aos últimos 06 (seis) meses: 1. Cópia dos protocolos, termos de devolução ou documentos equivalentes relativos aos animais acolhidos pelo projeto municipal que posteriormente foram devolvidos aos seus respectivos tutores/proprietários; 2. Relação dos animais devolvidos, contendo, quando disponível, espécie, identificação do animal, data do acolhimento e data da devolução; 3. Cópia de toda a documentação pertinente que instruiu cada procedimento de devolução, incluindo requerimentos, termos de responsabilidade, registros de atendimento, laudos, comprovantes e demais documentos relacionados; 4. Informação sobre os critérios e procedimentos adotados pelo projeto para a devolução dos animais aos seus tutores;
Resultado: Aprovado
Última votação nominal em 08/06/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Cambuquira/MG
Requerimento nº 175 de 2026
Nos termos regimentais, o vereador MAICON RIBEIRO EDUARDO, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Diretoria do Hospital Geral de Cambuquira e, se necessário, aos demais órgãos competentes, para que prestem as seguintes informações acerca do prédio construído em área anexa ao hospital: 1. Informar quem é o proprietário do imóvel construído anexo ao hospital, especificando se a propriedade pertence ao Hospital, ao Município, a pessoa física ou a pessoa jurídica; 2. Encaminhar cópia da matrícula atualizada do imóvel ou documento equivalente que comprove sua titularidade; 3. Informar a finalidade da construção e quais atividades são ou serão desenvolvidas no local; 4. Informar o valor total investido na construção, ampliação, reforma ou adequação do referido prédio;
Resultado: Aprovado
Última votação nominal em 08/06/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Cambuquira/MG
Requerimento nº 176 de 2026
Nos termos regimentais, o vereador MAICON RIBEIRO EDUARDO, requer, após ouvido o Plenário, a reiteração do Requerimento nº 125/2026, encaminhado ao Poder Executivo, que solicitou informações e documentação referente às notificações realizadas pelo Município à COPASA em razão da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A presente reiteração se faz necessária tendo em vista que a resposta encaminhada não atendeu de forma satisfatória ao objeto do requerimento, deixando de apresentar documentos e informações essenciais para o pleno exercício da função fiscalizadora desta Casa Legislativa. Dessa forma, requer-se: 1. Cópia integral de todas as notificações, ofícios, comunicações formais, autos ou documentos encaminhados pelo Município à COPASA nos últimos 24 (vinte e quatro) meses; 2. Cópia dos comprovantes de recebimento das referidas notificações pela concessionária;
Resultado: Aprovado
Última votação nominal em 08/06/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal