Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Piauí

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Piauí.

2.658 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Votação · Câmara Municipal de Caxingó/PI
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Caxingó/PI e, dá outras providências.
Resultado: Aprovado
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 09/10/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Paulistana/PI
Parecer da CCJ nº 11 de 2026
parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao projeto de lei nº 014/2026, do Poder Executivo, que "Institui a Política Pública Municipal de Alfabetização do Município de Paulistana-PI, em regime de colaboração, alinhada a Política de Alfabetização do Território Estadual, ao Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa - PPAIC e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - CNCA, e dá outras providências;
Resultado: Aprovada por unanimidade

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