Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Bahia.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Resolução nº 3404/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO AO ADVOGADO, DOUTOR GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO, REFERÊNCIA NA ADVOCACIA EMPRESARIAL BAIANA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 20/10/2026
Projeto · Câmara Municipal de Jequié/BA
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. CRISTIANO SILVA MENDES GOUVEIA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/10/2026
Projeto · Câmara Municipal de Jequié/BA
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. JOSÉ FABIANO ARAUJO CARDOSO
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/10/2026
Projeto · Câmara Municipal de Jequié/BA
Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR.º ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/10/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026