Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6121/2025
Reconhece os Bacamarteiros do Município do Congo como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6124/2025
DÁ NOME A TRECHO DA RODOVIA PB-366, LOCALIZADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E COREMAS, DE DEP. SEVERINO JUDIVAN CABRAL DE SOUSA, NESTE ESTADO.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6125/2025
Institui o Dia Estadual do Trabalhador de Hospedagem e Gastronomia, a ser celebrado anualmente em 09 de setembro, passando a integrar o Calendário Oficial do Estado da Paraíba.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/12/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026