Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Paraíba

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.

9.418 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6019/2025
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Moradores e Agricultores Rurais do Bairro Nordeste 1, com sede no município de Guarabira/PB, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6020/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL DE PACIENTES HOSPITALIZADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6021/2025
INSTITUI O ÍNDICE DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO – IAQA NAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER E NAS DEMAIS DELEGACIAS COMPETENTES PARA O RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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