Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa São Paulo.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Votação · Câmara Municipal de Ituverava/SP
Requerimento de Discussão nº 51 de 2025
Acerca do programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, considerando as divergências identificadas entre os registros existentes na Carteira de Trabalho Digital e os valores efetivamente depositados e atualizados nas contas dos servidores públicos municipais.
Resultado: Aprovado por unânimidade
12 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 22/09/2025 · Aprovado por unânimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Ituverava/SP
Requerimento de Discussão nº 52 de 2025
Solicita informações ao Poder Executivo, relacionadas aos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde/Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
Resultado: Aprovado por unânimidade
12 × 0
Última votação nominal em 22/09/2025 · Aprovado por unânimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026