Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Bahia.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Câmara Municipal de Amargosa/BA
Projeto de Lei do Legislativo nº 14/2026
Institui o programa "MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA", no Município de Amargosa a dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/07/2026
Projeto · Câmara Municipal de Amargosa/BA
Projeto de Lei do Legislativo nº 15/2026
Institui, no calendário oficial de eventos do município de Amargosa, a parada preta para celebração da contribuição histórica, econômica e cultural da população negra na formação da cidade e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/07/2026
Projeto · Câmara Municipal de Amargosa/BA
Projeto de Lei do Legislativo nº 5/2026
CRIA HOMENAGEM AO PROFESSOR DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/07/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026