Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Paraíba

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.

9.418 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5869/2025
Institui o Programa “Medida Protetiva Digital” e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5870/2025
Considera a pessoa com Diabetes Mellitus tipo 1 como pessoa com deficiência, desde que se enquadre no conceito definido no art. 2º da Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5871/2025
Institui o Programa de Colaboração entre o Estado e Municípios para a Capacitação Continuada dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Endemias.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/11/2025

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