Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Bahia.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Resolução nº 3381/2026
Concede a Comenda 2 de Julho ao presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb), Sr. Humberto Miranda Oliveira.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/05/2026
Projeto · Câmara Municipal de Cachoeira/BA
PROJETO DE LEI nº 34/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO E À CULTURA DA LEITURA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 22/05/2026
Projeto · Câmara Municipal de Cachoeira/BA
PROJETO DE LEI nº 35/2026
“Declara a Quadrilha Junina Raizes do Iguape como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Cachoeira e dá outras providências.”
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 22/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026