Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5823/2025
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o Programa Estadual de Rastreamento Multissítio do Papilomavírus Humano (HPV) e de Outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), destinado à prevenção e detecção precoce do câncer anal, do câncer do colo do útero e de outras neoplasias associadas ao HPV, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5824/2025
Institui normas de transparência obrigatória na divulgação de preços por parte de organizadores de eventos, casas de espetáculo e estabelecimentos congêneres no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5825/2025
Institui a Política Estadual de Reconhecimento Digital de Materiais e Rastreabilidade de Insumos em Obras Públicas e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/11/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026