Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amapá.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 155/2026
Institui, no âmbito do Estado do Amapá, a Política Estadual de Prevenção, Proteção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher em Shows, Festivais, Festas, Espetáculos e Grandes Eventos, públicos ou privados, estabelece mecanismos de acolhimento e atuação integrada com os órgãos de segurança pública, entidades de classe e sociedade civil organizada, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 24/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 156/2026
Institui, no âmbito do Estado do Amapá, o Programa Estadual de Integração Acadêmica e Estágio - UEAP no Serviço Público, destinado a fomentar oportunidades de estágio para acadêmicos da Universidade do Estado do Amapá -UEAP nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, promover o aperfeiçoamento do processo de ensino-aprendizagem, incentivar projetos-piloto de inovação e extensão, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 24/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 149/2026
Dispõe sobre a regulamentação do uso e da divulgação do significado das cores da bengala longa para identificação de pessoas com deficiência visual no âmbito do Estado do Amapá, institui a “Lei Raimundo Camões da Costa”, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 20/08/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026