Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Bahia

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Bahia.

7.375 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Câmara Municipal de Maracás/BA
Projeto de Lei Ordinária nº 32/2026
Institui o Programa Municipal "Remédio em Casa" no município de Maracás, destinado à entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência, pacientes acamados, pessoas com mobilidade reduzida, pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pacientes em situação de vulnerabilidade, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Resolução nº 3377/2026
Concede a Comenda 2 de Julho ao Excelentíssimo Senhor Dr. Júlio Brito Alves.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Resolução nº 3378/2026
Concede o título de Cidadão Baiano a Eracy Lafuente Pereira Maciel.
Em tramitação

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