Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Rondônia

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rondônia.

10.217 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste/RO
Projeto de Lei do Legislativo nº 728/2025
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº 728/2025, de 20 de Março de 2025. “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DE CABOS E FIOS INUTILIZADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Fora de tramitação
11 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 11/04/2025 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste/RO
Projeto de Lei nº 3312/2025
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências"
Fora de tramitação
11 × 0

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