Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtro ativo (toque ou clique para tirar):
Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Bahia.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Resolução nº 3373/2026
Concede o título de Cidadão Baiano ao treinador da Seleção Brasileira de Futebol, Sr. Carlo Ancelotti.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/05/2026
Projeto · Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA
Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2026
Dispõe sobre a criação do Troféu do Mérito Educacional e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/05/2026
Projeto · Câmara Municipal de Itapetinga/BA
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 33/2026
Dispõe sobre a proibição de utilização de banheiros femininos por pessoas trans que não tenham realizado cirurgia de redesignação sexual, no âmbito do Município de Itapetinga-Bahia, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026