Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Paraíba

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.

9.418 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5762/2025
DENOMINA DE “RODOVIA Dr. RAIMUNDO NUNES PEREIRA”, A RODOVIA ESTADUAL PB-028, QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO DA PB-034 E TERMINA NO ENTRONCAMENTO DA PB-008.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5763/2025
Institui o Programa Corpo e Mente em Harmonia, voltado à promoção da autoestima, da imagem corporal saudável e à prevenção de transtornos alimentares e de autoimagem entre crianças, adolescentes e jovens adultos, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5764/2025
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, a Semana Estadual Verde e Amarela, dedicada às ações de conscientização sobre a importância e a legitimidade da defesa da propriedade privada, e dá outras providências.

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