Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtro ativo (toque ou clique para tirar):
Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5735/2025
Institui o Programa para Atendimento de Órfãos de Servidores Públicos integrante das carreiras da Segurança Pública, mortos em serviço ou em razão dele no Estado da Paraíba
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5736/2025
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o Programa Amigo da Escola, com o objetivo de promover parcerias entre pessoas físicas e jurídicas e as escolas públicas estaduais.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5737/2025
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao diretor, produtor e roteirista Kleber de Mendonça Vasconcellos Filho e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/11/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026