Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Bahia.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26210/2026
Institui o “Dia Estadual da Hemofilia” na Bahia.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Decreto Legislativo nº 2956/2026
Susta o Decreto nº 18.353, de 27 de abril de 2018, que regulamenta consignações em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Estadual - Programa Credicesta.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 31/03/2026
Projeto · Câmara Municipal de Itapetinga/BA
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2026
Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. Ilana Santos Gobira e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 31/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026