Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amapá.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 500/2026
Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará” ao atleta Nairon Sousa de Almeida, em reconhecimento à sua trajetória e aos relevantes resultados alcançados nas corridas de rua do Amapá.
Sem votação nominal · última movimentação em 17/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 501/2026
Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará” à atleta e dirigente esportiva Simone de Sousa Quaresma, em reconhecimento à sua contribuição para o desenvolvimento do triathlon no Estado do Amapá.
Sem votação nominal · última movimentação em 17/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 502/2026
Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará” à atleta Samantha Serra Monteiro, em reconhecimento à sua trajetória e às relevantes conquistas no esporte amapaense.
Sem votação nominal · última movimentação em 17/08/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026