Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Bahia.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Câmara Municipal de Glória/BA
Projeto de Lei Ordinária nº 6/2026
: Institui o Campeonato Municipal de Futebol Amador no Município de Glória/BA e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26181/2026
Declarar de Utilidade Pública Estadual o Centro Esportivo Veteranos – CEV, do Prado, com sede e foro no município de Prado, Estado da Bahia.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26182/2026
Institui o Programa “Escola Amiga do Agro” no Estado da Bahia, com o objetivo de fomentar o ensino e a valorização das atividades agropecuárias e agroindustriais no âmbito das escolas estaduais.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026