Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Paraíba

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.

9.418 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5631/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE EMPREENDEDORISMO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 30/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5632/2025
CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE VEÍCULOS RECUPERADOS, OBJETOS DE ROUBOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA EM QUE MENCIONA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 30/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5633/2025
IDENTIFICA A NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITOS NO ESTADO DA PARAÍBA, DISPONDO SOBRE RECONHECIMENTO ADMINISTRATIVO E INSTRUMENTOS ESTADUAIS DE PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E GOVERNANÇA DE ECOSSISTEMAS
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 30/10/2025

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